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Notícia · há 5 anos

Governo pretende economizar bilhões (R$) revisando auxílio doença e aposentadoria por invalidez

A Medida Provisória 739, publicada hoje (8) no diário oficial altera a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Com a medida, o governo pretende revisar a...

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Notícia · há 5 anos

Lamachia pede desafetação de ações contra empresas de telefonia em audiência com ministro do STJ

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve nesta quinta-feira reunido com o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para tratar da suspensão de ações contra...

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Notícia · há 5 anos

STJ complementa análise da suspensão de milhares de ações contra empresas de telefonia e internet

STJ complementa análise da suspensão de milhares de ações contra empresas de telefonia e internet

O Ministro Luis Felipe Salomão alterou decisão anteriormente proferida que suspendeu milhares de ações contra empresas de telefonia e internet que tramitam no território nacional. Confira aqui a...

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Comentário · há 3 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 3 anos

A decisão será cassada no que tange, ao menos, a solidariedade do causídico em relação a má-fé, pois o Estatuto da OAB é claro ao afirmar que a responsabilização solidária do advogado será apurada em processo autônomo, ou seja, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa. Condenar o advogado sem o devido processo legal atenta frontalmente com a constituição federal.

Comentário · há 5 anos

A retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas

Paulo Moleta · há 6 anos

Obrigado Gustavo.

Comentário · há 5 anos

STJ suspende milhares de ações contra empresas de telefonia e internet no território nacional

Paulo Moleta · há 5 anos

André, não há previsão. A lei prevê um tempo de mais ou menos 1 ano, mas a tendência é que isso leve mais tempo... Enquanto isso sofrem os consumidores.

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Comentário · há 5 anos

A retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas

Paulo Moleta · há 6 anos

De todos os artigos que li no site sobre o assunto, o seu foi o melhor, manteve a imparcialidade, deixando de lado convicções politicas e apresentou argumentos plausíveis

Jorge Luiz Alves Bezerra

Comentário · há 5 anos

A retirada dos símbolos religiosos das repartições públicas

Paulo Moleta · há 6 anos

Sobre o tema, encontramos um texto interessante enviado pelo Frade Católico ao Jornal Folha de São Paulo em 2009, reproduzo abaixo:

Símbolos religiosos
"Sou padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas. Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A cruz deve ser retirada.
Nunca gostei de ver a cruz em tribunais onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são vendidas e compradas. Não quero ver a cruz nas Câmaras legislativas onde a corrupção é a moeda mais forte. Não quero a cruz em delegacias, cadeias e quartéis onde os pequenos são torturados. Não quero ver a cruz em prontos-socorros e hospitais onde pessoas morrem sem atendimento.
É preciso retirar a cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa da desgraça dos pequenos e pobres."
DEMETRIUS DOS SANTOS SILVA
frade (São Paulo, SP)

Comentário · há 5 anos

O caso da tocha olímpica: mas afinal, qual é o crime?

Guilherme Signorini Feldens · há 5 anos

Perfeito a explanação do Sr. Guilherme visto que o inciso III não consta qualificadora, assim não qualificadora mesmo, sendo de exagero sua prisão.

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