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Notícia · há 8 anos

Governo pretende economizar bilhões (R$) revisando auxílio doença e aposentadoria por invalidez

A Medida Provisória 739, publicada hoje (8) no diário oficial altera a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Com a medida, o governo pretende revisar a...
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Notícia · há 8 anos

Lamachia pede desafetação de ações contra empresas de telefonia em audiência com ministro do STJ

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve nesta quinta-feira reunido com o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para tratar da suspensão de ações contra...
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Notícia · há 8 anos
STJ complementa análise da suspensão de milhares de ações contra empresas de telefonia e internet

STJ complementa análise da suspensão de milhares de ações contra empresas de telefonia e internet

O Ministro Luis Felipe Salomão alterou decisão anteriormente proferida que suspendeu milhares de ações contra empresas de telefonia e internet que tramitam no território nacional. Confira aqui a...
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Notícia · há 8 anos
Ferramenta online calcula prazos processuais para novo CPC e CPP

Ferramenta online calcula prazos processuais para novo CPC e CPP

Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil , a contagem dos prazos processuais mudou, passando de dias corridos, o que incluiu fins de semana e feriados, para dias úteis...
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Notícia · há 8 anos
STJ suspende milhares de ações contra empresas de telefonia e internet no território nacional

STJ suspende milhares de ações contra empresas de telefonia e internet no território nacional

O Min. LUIS FELIPE SALOMÃO da segunda seção de direito civil do STJ, reconheceu a existência de múltiplos recursos especiais com fundamentos em idênticas questões e determinou a suspensão de todos os...
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Notícia · há 8 anos
Empregado que foi ofendido pelo chefe no WhatsApp receberá reparação de R$ 3 mil

Empregado que foi ofendido pelo chefe no WhatsApp receberá reparação de R$ 3 mil

O meio pelo qual agressões verbais e ameaças são feitas não diminui a gravidade do fato. Assim, uma empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a um analista de suporte que foi xingado por seu superior...
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Notícia · há 8 anos
Japonês da Federal é preso em Curitiba

Japonês da Federal é preso em Curitiba

O policial federal Newton Ishii , chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7), em Curitiba. Ele foi condenado pelo crime de...
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Artigo · há 8 anos
As principais causas de acidentes de trânsito

As principais causas de acidentes de trânsito

Uma pesquisa realizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, por encomenda da revista Veja, demonstrou que, no Brasil, ao contrário de outros países, como China, Alemanha e Austrália, é...
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Notícia · há 9 anos
Sancionada lei que libera Fosfoetanolamina

Sancionada lei que libera Fosfoetanolamina

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.269, DE 13 DE ABRIL DE 2016.  Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia...
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Artigo · há 9 anos
A (i)legalidade na prisão do Senador Delcídio do Amaral

A (i)legalidade na prisão do Senador Delcídio do Amaral

Depois de toda a repercussão que a prisão do Senador Delcídio do Amaral causou no Brasil, todos abriram a Constituição Federal para ler o artigo 53 , § 2º e vislumbraram que os os membros do...
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